Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam a visão do bebê O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preventivo a ser realizado aos 6 meses de vida. A proposta está em análise […]

A Câmara dos Deputados discute a proposta

A ideia é fortalecer a prevenção e promover acesso equitativo a vacinas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo texto, o dinheiro deverá ser usado para a compra de armas pela Polícia Federal, a construção de delegacias […]

Segundo ele, países do bloco têm um alinhamento político semelhante

A Câmara dos Deputados está debatendo a proposta

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial