Notícias no âmbito da legislação relacionada à saúde:
- Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
- Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
- Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
- Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
- Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Notícias sobre Direito e Justiça:
- Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
- Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
- Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
- Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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